36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
26/11/2024
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 26/11/2024
Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 26 de Novembro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, z, , a, n, t, o, n, i, o, , m, a, c, i, e, l, , m, e, n, d, o, n, c, a, ,, , j, u, s, t, o, , j, o, s, e, , r, e, b, o, u, ç, a, s, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, , e, , m, a, r, c, o, s, , r, o, d, r, i, g, o, , b, a, n, d, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ EDMILSON BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 293 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao exmo. Sr. Prefeito através da SEINFRA a pavimentação da rua José Delfino Júnior, começando na Rua Cel. Perdigão Sobrinho, mais precisamente por trás do Supermercado Granjeiro, cruzando com a Rua José Guimarães Leite, no Centro da Cidade, com a adequação de drenagem de águas Pluviais ,no centro da Cidade., Requerimento legislativo nº 292 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura do município que seja feito a drenagem das águas pluviais, ao lado da estrada da fruta, hoje: Avenida Gonçalves Scipião, começando na rua Antônio Crisóstomo da Silveira, mais precisamente na antiga academia do Sousa, indo até a Auto Peças do Douglas do Karajás Modas, indo de encontro com as manilhas que estão colocados no terreno do avião., Requerimento legislativo nº 291 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. refeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o alargamento e reforma da ponte da estrada de São João de Deus, onde passou a pista nova., Projeto de Resolução nº 011 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 4º Sessão Legislativa (2024 - 2024) (atual) da 35ª Legislatura (2021 - 2024) (atual), Mesa Diretora Jorge Cláudio de Oliveira, Mesa Diretora Raimundo Maia de Oliveira, Mesa Diretora Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Mesa Diretora Marcos Rodrigo Bandeira, Mesa Diretora Justo Jose Rebouças da Silva, que MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. OZÉIA NEPOMUCENO DE PONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 295 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, agilizar junto a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará a Autorização para inicio de Obra, da construção das ARENINHAS dos Distritos de Lagoa Grande e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores., Indicação nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretaria de Agricultura do Município, nomear servidores do seu quadro Técnico e viabilizar transporte, para que seja executado um trabalho de cadastro conclusivo de toda a área dentro do território do município de Russas explorada com a atividade da CARCINICULTURA, constando nesse relatório, identificação do proprietário, localização, tamanho da área explorada, produtividade médias das ultimas culturas e maiores dificuldades da atividade., Moção nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer Moção de Pesar à família do Tenente Cláudio Cândido da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024, vítima de acidente de trânsito.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. SÁVIO NOGUEIRA GURGEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JÚLIA FERREIRA DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SENHORINHA TRAJANO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANUEL VENTURA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. CLÁUDIO MARCOS FERNANDES COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 295 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, agilizar junto a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará a Autorização para inicio de Obra, da construção das ARENINHAS dos Distritos de Lagoa Grande e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 293 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao exmo. Sr. Prefeito através da SEINFRA a pavimentação da rua José Delfino Júnior, começando na Rua Cel. Perdigão Sobrinho, mais precisamente por trás do Supermercado Granjeiro, cruzando com a Rua José Guimarães Leite, no Centro da Cidade, com a adequação de drenagem de águas Pluviais ,no centro da Cidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 292 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da Secretaria de Infraestrutura do município que seja feito a drenagem das águas pluviais, ao lado da estrada da fruta, hoje: Avenida Gonçalves Scipião, começando na rua Antônio Crisóstomo da Silveira, mais precisamente na antiga academia do Sousa, indo até a Auto Peças do Douglas do Karajás Modas, indo de encontro com as manilhas que estão colocados no terreno do avião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 291 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, que Requer ao Exmo. Sr. refeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feito o alargamento e reforma da ponte da estrada de São João de Deus, onde passou a pista nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretaria de Agricultura do Município, nomear servidores do seu quadro Técnico e viabilizar transporte, para que seja executado um trabalho de cadastro conclusivo de toda a área dentro do território do município de Russas explorada com a atividade da CARCINICULTURA, constando nesse relatório, identificação do proprietário, localização, tamanho da área explorada, produtividade médias das ultimas culturas e maiores dificuldades da atividade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer de Congratulações e aplausos, pela passagem do aniversário da Ozéia Nepomuceno de Pontes comemorado no dia 15 de novembro de 2024, pelos seus 80 anos de idade recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer MOÇÃO DE APLAUSO Sra. Adryana Santiago, pelo relevante serviço prestado a população russana, como primeira Dama do município de Russas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada